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Quando pagar ITBI? Entenda o que é o imposto e como ele funciona

Você sabe o que é e quando pagar ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)?

Trata-se de um imposto obrigatório que deve ser pago pelas pessoas que adquirem um imóvel pronto ou ainda na planta.

A oficialização do processo de compra e venda de um imóvel só pode ser feita após o pagamento do ITBI, visto que sem a confirmação de pagamento do tributo, o imóvel não poderá ser transferido e ter a sua documentação liberada.

Se o comprador não pagar esse tributo, ele não terá o direito legal como proprietário na matrícula de imóvel e no registro.

Afinal, o que é ITBI?

O ITBI é um documento importante que regulariza o imóvel nos registros públicos e garante acesso aos serviços de infraestrutura pública, como pavimentação de ruas, coleta de lixo, instalação e abastecimento de água e luz, saneamento básico, entre outros.

Ele é cobrado pelas prefeituras de cada município, sendo que os recursos arrecadados pela cobrança do ITBI são utilizados para o benefício dos próprios munícipes, como acontece com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A alíquota do ITBI pode variar conforme determinação de cada cidade.

A definição do valor a ser pago pelo ITBI de um imóvel considera o valor de avaliação (valor venal) do imóvel. E esta avaliação é realizada pelo próprio setor responsável na prefeitura.

Vale destacar também que esse tipo de imposto não é cobrado em casos de herança ou doação de bens, devendo ser cobrado apenas nas negociações entre “pessoas vivas”.

Quando pagar ITBI de imóvel na planta?

Mesmo que você compre um apartamento na planta, o pagamento do ITBI continua sendo obrigatório e deverá ser feito antes transferência do imóvel, podendo ser durante a construção ou quando a obra estiver concluída.

Sendo assim, se você está interessado em adquirir um imóvel, é importante planejar-se financeiramente sobre quando pagar ITBI.

Agora que você já entendeu um pouco mais sobre o que é e quando pagar ITBI, que tal organizar a sua agenda e conhecer as opções de apartamentos à venda em São Leopoldo e Novo Hamburgo da Oliva Construções e Empreendimentos?

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