Inscrição imobiliária: saiba o que é e a sua importância
A inscrição imobiliária é uma das diversas documentações exigidas aos proprietários de imóveis, sejam eles comerciais ou residenciais.
Esse registro é essencial para uma série de procedimentos, incluindo o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, mais conhecido como IPTU.
O tributo é cobrado pelos municípios, com o objetivo de angariar fundos para os órgãos públicos e deve ser calculado de forma precisa para evitar que os proprietários realizem pagamentos indevidos.
Por isso, preparamos esse conteúdo com todas as informações de que você precisa em relação à inscrição imobiliária. Confira!
Entenda o que é uma inscrição imobiliária
De forma objetiva, a inscrição imobiliária é um número gerado com fim de identificar um imóvel no Cadastro Imobiliário do Município.
Esse código de identificação é gerado pelo próprio município e, para que o registro seja feito de forma precisa, é necessário informar alguns dados sobre a propriedade.
Assim, o cadastro deverá conter informações como: endereço do imóvel, área construída, lote, valor venal, dados anotados nos registros fiscais de cada cidade e, em alguns casos, dados adicionais do proprietário.
Ou seja, é por meio dessa inscrição que a prefeitura do município toma conhecimento sobre os imóveis registrados no seu território.
Qual a importância da inscrição imobiliária para o IPTU?
O IPTU é pago anualmente pelos proprietários de imóveis, sejam eles residenciais ou comerciais.
A quantia a ser paga é calculada a partir do valor venal, ou seja, o valor de, determinado pelos órgãos públicos.
Nesse sentido, a inscrição imobiliária é um registro fundamental para o cálculo, já que é nesse cadastro que estão contidas as principais informações sobre a propriedade, as quais refletem no valor venal estabelecido.
É justamente por conta da sua íntima relação com esse imposto que muitos chamam esse registro de “inscrição do IPTU”.
Se você realizou uma reforma, por exemplo, e houve mudanças em relação à área construída, é preciso que a alteração seja registrada para que o cálculo do IPTU possa ser feito corretamente.
Dessa forma, é importante ter em mente que um cadastro incorreto, com informações que não condizem com a realidade do imóvel, pode trazer problemas no futuro, podendo acarretar até mesmo em prejuízos financeiros para o proprietário.
Como atualizar e inscrever um imóvel?
Toda pessoa interessada em adquirir um imóvel deve estar ciente de que a sua atualização e inscrição devem ser feitas diretamente com a prefeitura ou então em cartório especializado.
Para solicitar a atualização dos dados informados no registro, há duas vias possíveis: uma delas é a solicitação de uma revisão, para que sejam informadas possíveis alterações.
No entanto, há também diversos casos em que o proprietário deseja contestar o valor do IPTU por verificar que foi realizado um registro equivocado.
Nesses casos, é preciso iniciar o processo de impugnação, que depende da apresentação de laudos de avaliação realizados por profissionais de engenharia, que comprovem as alegações feitas pelo proprietário do imóvel.
Dessa forma, será possível rever informações que constam na inscrição, como o valor venal, que é utilizado como base para o cálculo do IPTU.
Então, os procedimentos deverão ser realizados diretamente em contato com a prefeitura do município.
Agora que você já sabe tudo sobre esse assunto, continue por aqui e conheça a importância dos projetos de instalações hidrossanitárias nos empreendimentos!
E se você ficou com alguma dúvida ou deseja ter mais informações sobre a Oliva Construções, entre em contato agora mesmo!