Memorial descritivo de obra: saiba o que é e para que serve
O memorial descritivo de obra é um dos documentos necessários para a construção de uma edificação com qualidade e segurança.
Além de desempenhar um papel de grande importância para a realização de uma obra, sua elaboração e disponibilização também consistem em uma obrigação legal.
Nesse sentido, é preciso conhecer sua função e os elementos a serem descritos no documento, de forma que cada etapa da construção ocorra de forma satisfatória e conforme as orientações do responsável pelo projeto.
Para entender melhor o que é o memorial descritivo de obra e qual a sua finalidade, continue a leitura!
O que é memorial descritivo de obra?
O memorial descritivo de obra é um documento exigido pela Lei 4.591/64, que deve ser elaborado pela construtora ou incorporadora responsável pelo projeto de uma edificação.
Trata-se de um documento público, no qual devem ser detalhados todos os objetivos, etapas, recomendações e materiais necessários para a realização de uma obra.
O objetivo do documento é estabelecer mais transparência por parte da construtora em relação ao projeto a ser executado, além de orientar sua realização.
Assim, diversos elementos devem estar incluídos no memorial descritivo de obra para garantir que a construção ocorra conforme as determinações dos profissionais responsáveis pelo projeto.
O que está incluso nesse documento?
A elaboração do memorial descritivo de obra deve seguir as orientações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), estabelecidas a partir da Norma de Desempenho de Edificações Habitacionais (NBR 15575).
De acordo com essas diretrizes, o memorial deve conter informações como:
- Localização da obra,
- Identificação do proprietário,
- Descrição de cada etapa da construção,
- Detalhes sobre a alvenaria,
- Descrição dos itens utilizados no acabamento,
- Conceituação e objetivos do projeto,
- Explicitação das normas adotadas para a realização dos cálculos,
- Detalhamento dos materiais empregados na obra,
- Apontamentos a respeito das instalações elétricas e hidráulicas,
- Realização de limpeza e verificação final da obra,
- Cuidados com relação à ocorrência de incêndios,
- Outras informações que podem ser importantes para o entendimento completo do projeto e de sua execução.
Qual a importância de acessar o memorial descritivo da obra?
Uma construção segura e com bons resultados depende de diversos fatores, incluindo uma mão de obra qualificada e orientações precisas a respeito das etapas necessárias para a sua conclusão.
Contar com um memorial descritivo é essencial para que tanto os profissionais responsáveis pela obra quanto compradores interessados no imóvel tenham acesso a informações sobre o projeto.
Dessa maneira, é possível compreender de forma mais concreta como o empreendimento estará quando for finalizado, além de este ser também um documento essencial para garantir a segurança da edificação.
Afinal, ao detalhar os materiais utilizados em cada etapa da construção, a equipe responsável pelo projeto garante que a execução da obra siga os parâmetros a partir dos quais ela foi planejada.
Assim, documentos como o memorial descritivo de obra ou o Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), por exemplo, são essenciais para a segurança e bem-estar das pessoas que frequentarão um local após a sua finalização.
Por isso, a transparência da construtora é um fator de grande importância a ser considerado no momento de adquirir um imóvel.
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